Brasil Retoma Exigência de Visto para Turistas dos EUA, Canadá e Austrália

BRASIL | Decisão segue princípio da reciprocidade e visa equilibrar relações diplomáticas.

A partir desta quinta-feira, o Brasil volta a exigir visto de entrada para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. A medida, anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores, entra em vigor após ter sido deliberada em maio de 2023, e está ancorada no princípio da reciprocidade, Um dos pilares da diplomacia internacional.

Segundo o Itamaraty, os três países mantêm a exigência de visto para brasileiros, o que impossibilita a concessão de isenção unilateral por parte do Brasil. Ainda assim, o governo brasileiro afirma estar empenhado em negociar acordos bilaterais de isenção de vistos, com base em tratamento equivalente.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, reiterou nas redes sociais que a diplomacia segue atuando. “Seguimos em tratativas para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exigência do visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, afirmou.

Em 2024, dados da Embratur revelam que o Brasil recebeu 728.537 visitantes dos EUA, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália. Números expressivos que reforçam a relevância desses mercados para o turismo nacional.

Com a nova medida, cidadãos desses países que desejam visitar o Brasil por qualquer meio, Aéreo, Marítimo ou Terrestre deverão solicitar o visto eletrônico (eVisa) com antecedência. O processo deve ser feito online, mediante o preenchimento de formulário, envio dos documentos exigidos e pagamento de uma taxa de US$ 80,90 (aproximadamente R$ 479). A estadia permitida não poderá ultrapassar 90 dias.

Controvérsia no Congresso

Embora o decreto presidencial tenha restabelecido a exigência, o Senado Federal aprovou, em março, um projeto de lei que suspende a obrigatoriedade de vistos para cidadãos dos EUA, Canadá, Austrália e Japão. A proposta, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ainda aguarda análise na Câmara dos Deputados.

Vale destacar que, apesar de constar no projeto legislativo, o Japão atualmente não exige mais visto para turistas brasileiros. Em agosto de 2023, Brasil e Japão firmaram um acordo de isenção recíproca, válido por três anos, para estadias de até 90 dias.

Fonte: Agência Brasil