Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul Registra Aumento Significativo nos Gastos com Horas Extras em 2024

LEGISLATIVO | Despesas mais que dobram em relação ao ano anterior, e aposentadorias são apontadas como fator de impacto financeiro.

A Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul encerrou o ano de 2024 com um gasto de R$ 94.515,83 em horas extras pagas aos servidores efetivos, o que representa mais que o dobro dos R$ 52.056,52 registrados em 2023. O aumento, de acordo com os dados do Portal da Transparência, reflete uma intensificação das atividades legislativas e o aumento no atendimento ao público, que exigiram mais esforço dos servidores fora do horário regular.

O aumento nos gastos com horas extras foi notável sob a presidência de Ronaldo Trojahn em 2024, embora o cenário tenha sido parcialmente influenciado pelas aposentadorias recentes, que impactaram a necessidade de horas extras. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem alertado sobre a importância da fiscalização dessas despesas, destacando a necessidade de cumprimento dos limites orçamentários e da legislação vigente para garantir a sustentabilidade financeira da Câmara.

A Câmara também manteve o repasse do duodécimo dentro dos parâmetros estabelecidos, com os valores excedentes sendo devolvidos à Prefeitura no final do exercício financeiro. No entanto, o controle e a fiscalização de despesas, como o pagamento de horas extras, continuam sendo um ponto crucial para evitar impactos negativos no orçamento público.

O Estatuto dos Servidores de Cachoeira do Sul determina que as horas extras sejam remuneradas com um adicional de 50% sobre o valor da hora normal trabalhada, o que torna essencial um acompanhamento rigoroso desses custos para a manutenção da saúde fiscal da Câmara.