Governo anuncia medidas para tentar reduzir preço de alimentos

ECONOMIA | Objetivo é reduzir a carga tributária e fortalecer o mercado interno.

Em uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (6), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, detalhou uma série de medidas para tentar reduzir os preços de alimentos no Brasil. Entre as principais ações, destaca-se a zeragem das tarifas de importação de itens essenciais, como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva.

Alckmin explicou que a medida foi discutida durante uma reunião com representantes do setor de alimentos e ainda precisa ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), mas que a expectativa é de que entre em vigor em “questão de dias”.

Medidas de Zeragem de Tarifas de Importação

As alíquotas de importação de diversos produtos serão reduzidas a zero, o que pode ajudar a controlar a inflação alimentícia, um dos maiores desafios econômicos enfrentados pelo governo. Confira as mudanças anunciadas:

• Carne: de 10,8% para 0%
• Café: de 9% para 0%
• Açúcar: de 14% para 0%
• Milho: de 7,2% para 0%
• Óleo de girassol: de 9% para 0%
• Azeite: de 9% para 0%
• Óleo de palma: cota de importação passa de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas
• Sardinha: de 32% para 0%
• Biscoito: de 16,2% para 0%
• Massas alimentícias: de 14,4% para 0%

Outras Medidas de Apoio

Além da redução das tarifas, Alckmin destacou outras iniciativas para combater o aumento do preço dos alimentos. O Ministério da Agricultura irá acelerar a análise fitossanitária para liberar a importação de produtos de outros países. Ele também anunciou que o governo federal dará prioridade à cesta básica no Plano Safra e fortalecerá os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com o objetivo de garantir uma oferta estável de alimentos essenciais.

Aceleração no Sistema de Inspeção

Outra medida importante anunciada foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). Segundo Alckmin, o número de inspeções passou de 300 para 1.500 e a meta é chegar a 3.000. Esse sistema descentraliza a inspeção, tornando-a mais rápida e eficiente, o que deve impactar positivamente na redução dos preços de produtos como leite e mel.

Impacto Fiscal e Competitividade

Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, afirmou que as medidas ainda serão analisadas para calcular o impacto fiscal, embora a queda na arrecadação não seja significativa. O objetivo é aumentar a competitividade e reduzir os preços no mercado interno, estimulando a importação de produtos que atualmente têm alíquotas elevadas.

Pedido para Zeragem do ICMS pelos Estados

Alckmin também pediu que os Estados adotem a mesma medida do governo federal e zerem o ICMS sobre itens da cesta básica. Ele ressaltou que, enquanto o governo federal já isentou esses produtos de tributos, alguns Estados ainda mantêm o ICMS em vigor. O apelo será encaminhado aos governadores.

Essas ações são vistas como uma tentativa de combater a inflação dos alimentos, que tem pressionado o bolso do consumidor brasileiro nos últimos meses.