Governo do RS propõe aumento de 8% no piso regional

MINÍMO REGIONAL | Projeto de Eduardo Leite eleva salário mínimo estadual acima da inflação e será votado em regime de urgência

O governador Eduardo Leite (PSDB) protocolou nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa um projeto de lei que reajusta em 8% o salário mínimo regional do Rio Grande do Sul. O aumento proposto supera a inflação oficial de 2024, que foi de 4,83%, segundo o IPCA.

Com o reajuste, o menor valor pago no estado passaria de R$ 1.656,51 para R$ 1.789,04. O texto foi enviado em regime de urgência, o que obriga a Assembleia a votá-lo em até 30 dias, sob pena de ter a pauta de votações trancada.

A proposta deve beneficiar trabalhadores de categorias que não têm convenções coletivas e empregados informais. O piso regional também serve como base para o salário de parte dos servidores estaduais, como funcionários da rede pública de ensino.

Na justificativa que acompanha o projeto, o Executivo estadual afirma que o reajuste busca valorizar a mão de obra local “sem comprometer a competitividade do mercado de trabalho e com foco na manutenção dos empregos”.

O último reajuste no piso regional foi aprovado em dezembro do ano passado, com índice de 5,25%.

Veja como ficam os novos valores do piso regional

O salário mínimo regional no Rio Grande do Sul é dividido em cinco faixas, conforme o setor de atuação dos trabalhadores. Confira os novos valores propostos:

• Faixa 1: de R$ 1.656,51 para R$ 1.789,04
  (agricultura, pecuária, pesca, serviços domésticos, turismo, construção civil, motoboys)
• Faixa 2: de R$ 1.694,66 para R$ 1.830,23
  (indústria têxtil, calçadista, saúde, limpeza, hotéis, restaurantes)
• Faixa 3: de R$ 1.733,10 para R$ 1.871,75
  (indústrias alimentícias, de móveis, química e farmacêutica; comércio em geral)
• Faixa 4: de R$ 1.801,55 para R$ 1.945,67
  (metalúrgicas, gráficas, condomínios, auxiliares escolares, vigilância)
• Faixa 5: de R$ 2.099,27 para R$ 2.267,21
  (técnicos de nível médio)

Se aprovado, o novo valor entra em vigor na data de sanção da lei. O Rio Grande do Sul segue como um dos poucos estados brasileiros que mantêm um piso regional superior ao salário mínimo nacional, atualmente em R$ 1.412.