Senado aprova exame toxicológico obrigatório para obtenção e renovação da CNH

Projeto segue para análise da Câmara dos Deputados antes de sanção presidencial.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico para quem for tirar a primeira habilitação, independentemente de ser motorista profissional. A proposta também exige a realização do exame na renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de motoristas profissionais, como taxistas, caminhoneiros e condutores de transporte por aplicativo.

O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para avaliar as mudanças realizadas pelos senadores. Após essa etapa, a proposta seguirá para sanção ou veto do presidente da República.

Uma das novidades do projeto é a determinação de que motoristas de aplicativos realizem o exame toxicológico, com os custos sendo de responsabilidade dos próprios condutores. As empresas de transporte por aplicativo terão a obrigação de exigir o teste dos motoristas cadastrados.

Os exames deverão ser realizados nas mesmas clínicas que atualmente fazem os testes psicotécnicos, utilizando laboratórios credenciados.

A proposta visa aumentar a segurança no trânsito e reduzir os riscos relacionados ao uso de substâncias psicoativas por condutores.

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