STF mantém prisão de condenados pelo caso da Boate Kiss

BOATE KISS | Decisão foi tomada por três votos a favor e dois contra na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta segunda-feira (3), manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). O julgamento foi encerrado com três votos favoráveis e dois contrários.

O colegiado formou maioria durante o dia para manter a prisão de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, ex-sócios da boate, além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha. Os últimos votos foram registrados eletronicamente pelos ministros Nunes Marques e André Mendonça.

Julgamento e decisão

O tribunal analisou recursos das defesas contra decisão do ministro Dias Toffoli, que em setembro de 2023 acatou pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) para manter as condenações. Toffoli considerou que os argumentos das defesas eram “insuficientes para modificar a decisão ora agravada”.

Seu voto foi seguido pelos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, enquanto André Mendonça e Nunes Marques divergiram.

As defesas dos condenados contestavam a anulação do primeiro julgamento pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que apontou irregularidades na seleção dos jurados, reuniões entre o juiz-presidente do júri e os jurados, ilegalidades na formulação dos quesitos e uma suposta mudança da acusação na réplica.

O caso Boate Kiss

O incêndio na Boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, resultando em 242 mortos e 636 feridos. A tragédia foi provocada pelo uso de um artefato pirotécnico durante o show da banda Gurizada Fandangueira. O fogo atingiu a espuma acústica do teto, liberando fumaça tóxica que causou asfixia na maioria das vítimas.

Os quatro réus foram condenados a penas de prisão:

Elissandro Spohr: 22 anos e 6 meses

Mauro Hoffmann: 19 anos e 6 meses

Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha: 18 anos cada

Com a decisão do STF, os réus permanecerão presos, reforçando um marco na busca por justiça para as vítimas e seus familiares.