TJRS determina soltura de réus envolvidos no homicídio de João Alberto Freitas

Decisão ocorre após alegação de excesso de prazo na prisão preventiva dos acusados; caso aguarda julgamento de recurso no STJ.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou a soltura dos réus acusados de homicídio qualificado de João Alberto Silveira Freitas, homem negro morto dentro de uma unidade do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, em 19 de novembro de 2020.

A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJRS, que entendeu haver excesso de prazo na prisão preventiva de um dos acusados, que estava preso há quatro anos. O mesmo entendimento foi estendido aos outros dois réus, que se encontram na mesma situação.

No total, seis réus respondem pelo homicídio qualificado de João Alberto, com acusações de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O caso está em fase de apuração, e aguarda o julgamento de um recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

#JoãoAlberto #HomicídioQualificado #Carrefour #TJRS #Justiça