Projeto propõe instalação de câmeras em unidades de saúde de Santa Cruz do Sul

ESF “VIGILANTE” | Medida surge após agressão a médica em unidade do Bairro Santa Vitória

Um projeto de lei que prevê a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades de saúde de Santa Cruz do Sul foi apresentado na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (25). A proposta, de autoria do vereador Edson Sortica (PL), foi motivada pela agressão a uma médica na Estratégia da Saúde da Família (ESF) Glória, no Bairro Santa Vitória, no dia 18 de março. Agora, o texto segue para análise parlamentar antes de ser encaminhado ao prefeito Sérgio Moraes (PL) para possível sanção.

Conforme o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), a profissional foi agredida por um paciente que tentou forçar a emissão de um laudo sem prévio agendamento. Diante da recusa, ele teria se alterado, invadido o consultório e arremessado uma cadeira contra a médica.

O projeto estabelece que as câmeras sejam instaladas em locais estratégicos, com alta resolução de imagem e áudio, abrangendo recepções, salas de espera, corredores e áreas externas, como acessos principais e estacionamentos. Para garantir a privacidade dos usuários, o texto veda a instalação dos equipamentos em consultórios, salas de atendimento psicológico, enfermarias e banheiros.

O sistema deverá operar ininterruptamente, com as imagens arquivadas por pelo menos 90 dias, acessíveis apenas por autoridades competentes em casos de investigação. “Nos últimos anos, temos observado um aumento nos casos de violência e ameaças dentro de unidades de saúde, colocando em risco a integridade dos trabalhadores e dos cidadãos. A presença de sistemas de monitoramento pode atuar como um fator preventivo”, justificou Sortica na sessão legislativa.