Registros no Serviço de Inspeção Estadual Crescem 120% em 2024

RURAL | Agilidade no processamento e mudanças regulatórias impulsionaram o aumento.

Os registros no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) cresceram expressivos 120% em 2024, comparados ao ano anterior. Segundo a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), foram registradas 22 novas inscrições até dezembro, contra apenas dez em 2023.

Motivos para o Crescimento

O aumento significativo deve-se a:

• Melhoria no processamento de solicitações: Implementação de ferramentas digitais otimizou o registro.
• Busca por novos mercados: Empresas aproveitaram as novas condições para expandir.
• Fim da flexibilização das regras em novembro: Durante 2024, a comercialização intermunicipal de produtos com registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) foi permitida temporariamente, incentivando empreendimentos a migrar para o SIE.

A flexibilização foi regulamentada pela Instrução Normativa 11/2024, que autorizava a venda de produtos de origem animal em todo o Rio Grande do Sul por 90 dias, em resposta às chuvas e enchentes de abril e maio.

Facilidade no Processo de Registro

De acordo com Péricles Massariol, médico veterinário do Setor de Registros da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), o prazo para obtenção do registro foi significativamente reduzido:

“Em menos de um mês, uma empresa com toda a documentação em ordem pode obter o registro.”

Selo SIE e Segurança Alimentar

O SIE, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 53.848, permite a comercialização de produtos de origem animal dentro do Rio Grande do Sul. Entre os produtos contemplados estão:

• Carnes e derivados.
• Leite e derivados.
• Pescados.
• Produtos das abelhas.
• Ovos e derivados.

O selo assegura a procedência e qualidade dos produtos, promovendo segurança alimentar no mercado estadual.

Decreto Nº 57.708 e o Sistema Susaf

Outro fator que contribuiu para a agilidade nos registros foi a publicação do Decreto Nº 57.708, em julho de 2024. Ele regulamentou o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf), permitindo equivalência entre o SIM e o SIE.

Com isso, produtos de origem animal inspecionados a nível municipal podem ser comercializados em todo o Estado, desde que o município solicite adesão ao Susaf e indique os empreendimentos para avaliação.

Perspectivas para 2025

A adesão crescente ao SIE demonstra a confiança do setor produtivo no sistema de inspeção estadual e reforça a importância de políticas públicas que simplifiquem processos e promovam o crescimento econômico.

Foto: Expodireto / Divulgação

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