Santa Cruz do Sul | Projeto que Isenta IPTU para Quem Adotar Criança ou Adolescente é Apresentado na Câmara

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul inicia na próxima segunda-feira (18), às 16h, a tramitação de um projeto de lei que pode beneficiar diretamente quem optar pela adoção ou pelo acolhimento de crianças e adolescentes. De autoria do vereador Jair Eich (PP), a proposta prevê a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis que adotarem crianças ou adolescentes, ou que aderirem ao programa Família Acolhedora.

O projeto visa incentivar ações de acolhimento e adoção no município, reforçando o papel social da comunidade e oferecendo apoio financeiro aos que se dispõem a integrar essas crianças e jovens em suas famílias. Para o vereador Jair Eich, a medida é uma forma de reconhecer a importância desses gestos. “A adoção e o acolhimento são atos de amor que transformam vidas, e é papel do poder público criar incentivos que valorizem e apoiem essas iniciativas”, destacou.

Outros Projetos em Tramitação

Além dessa proposta, a pauta da sessão ordinária inclui:

– Programa Escolas Bilíngues: projeto do vereador Rodrigo Rabuske (PL) para introduzir a educação bilíngue na rede municipal.

– Alterações administrativas e orçamentárias: propostas do Executivo que incluem a destinação de uma área de terras ao Grupo Escolar Prof. José Wilke, a abertura de crédito especial de R$ 600 mil para a Secretaria de Obras e mudanças na estrutura administrativa do município.

Homenagem na Sessão Solene

Após a sessão ordinária, será realizada uma reunião solene para homenagear o Projeto de Música Apóstolo Paulo, idealizado pelo vereador Francisco Carlos Smidt.

Com a tramitação iniciada, o projeto que concede isenção de IPTU seguirá para análise das comissões, podendo ser votado em plenário nas próximas semanas. Caso aprovado, representará um importante avanço para o fortalecimento das políticas de acolhimento em Santa Cruz do Sul.