Senado aprova projeto que limita uso de celulares nas escolas do Brasil

A medida abrange instituições públicas e privadas, com foco em melhorar a concentração e o desempenho escolar.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, abrange a educação básica, incluindo a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.

Segundo o texto aprovado, o porte de celulares pelos estudantes será permitido, mas o uso será limitado a situações excepcionais, como emergências ou necessidades específicas. A norma também prevê o uso de dispositivos eletrônicos em sala de aula em casos como:

• Fins pedagógicos ou didáticos, sob orientação do professor;
• Garantia de acessibilidade e inclusão;
• Atendimento a condições de saúde ou direitos fundamentais dos alunos.

O projeto proíbe o uso dos smartphones durante as aulas, recreios e intervalos entre disciplinas. Propostas semelhantes já foram adotadas em Estados como São Paulo, onde, a partir do próximo ano letivo, os aparelhos deverão ser guardados sem acesso durante todo o período escolar.

Impacto no desempenho escolar

O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou dados do relatório do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) de 2022, realizado pela OCDE, para reforçar a necessidade da medida. O estudo apontou que alunos que usam smartphones por mais de cinco horas diárias tiveram desempenho inferior em matemática em comparação com aqueles que passam uma hora ou menos conectados.

Além disso, no Brasil, 80% dos estudantes afirmaram se distrair nas aulas de matemática devido ao uso de aparelhos, percentual significativamente superior a países como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%). O relatório também relaciona o consumo excessivo de conteúdos digitais a transtornos de ansiedade, distúrbios alimentares e depressão.

Histórico e próximos passos

De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o projeto tramita na Câmara desde 2015, mas ganhou força após o Ministério da Educação sinalizar a intenção de proibir o uso de celulares em escolas públicas. Caso sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida passará a valer em âmbito nacional, reforçando o compromisso com a melhoria da qualidade educacional no Brasil.

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