Gerente de banco é condenada a devolver R$ 1,6 milhão após estelionato contra idoso

Tribunal de Justiça do RS acolhe recurso do Ministério Público e determina indenização e pena de prisão

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, no dia 28 de novembro, a gerente de um banco privado de Porto Alegre a devolver R$ 1,615 milhão aos herdeiros de um idoso vítima de estelionato. A verba foi fixada a título de indenização por danos materiais. Além disso, a mulher foi sentenciada a três anos e sete meses de prisão em regime aberto, além do pagamento de multa.

O caso

Em 2017, a gerente, aproveitando-se de sua posição no banco, manipulou um idoso de quase 80 anos, que apresentava problemas cognitivos, e desviou mais de R$ 1,6 milhão de sua conta. Os valores foram utilizados para a compra e mobília de um apartamento, além de pagamento de despesas pessoais.

O procurador de Justiça Roberto Neumann, autor do recurso, apontou que a acusada tentou ocultar as movimentações financeiras. “Sabedora de que não poderia receber tal formoso presente, a gerente fez com que os valores caminhassem por contas diversas, sem que pudesse a operação ser detectada pelo sistema de compliance do banco”, destacou.

Recurso do Ministério Público

Inicialmente, a gerente havia sido absolvida pela Justiça em primeira instância. No entanto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu da decisão, levando ao reconhecimento do crime de estelionato pela instância superior.

Decisão

A condenação inclui a devolução integral do montante desviado aos herdeiros do idoso, como forma de reparar os danos materiais, além da pena de prisão e multa. A decisão representa uma vitória significativa na proteção dos direitos de pessoas vulneráveis, especialmente idosos, contra práticas fraudulentas.

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