Golpe sobre Taxas de Transações PIX é Desmentido pela Receita Federal

TENTATIVA DE GOLPE | Alerta sobre fraude envolvendo cobrança indevida de taxas e esclarecimento sobre novas regras de fiscalização financeira.

A Receita Federal emitiu um alerta nesta sexta-feira (10) sobre uma tentativa de golpe em circulação nas redes sociais, que utiliza o nome do órgão para enganar contribuintes. Criminosos estão abordando vítimas alegando que há uma suposta cobrança de taxas sobre transações via PIX de valores superiores a R$ 5 mil, solicitando o pagamento de um boleto. Contudo, a Receita Federal esclarece que “não existe tributação sobre o PIX” e que, de acordo com a Constituição, não é permitido impor impostos sobre movimentações financeiras.

As novas regras de fiscalização, que começaram a vigorar este ano, geraram algumas dúvidas entre a população, mas a Receita Federal ressalta que elas não envolvem cobrança direta de impostos. O que mudou foi o aumento do monitoramento das transações financeiras. A partir de agora, mais instituições serão obrigadas a repassar à Receita dados sobre as movimentações dos contribuintes. Caso o valor movimentado seja incompatível com o que foi declarado, isso pode gerar um alerta do Fisco, mas não configura uma cobrança de imposto sobre a transação.

A Receita Federal reforça que qualquer comunicação oficial será realizada por meio de canais seguros e que, em caso de suspeita de golpe, os cidadãos devem denunciar imediatamente.