Ministro da Fazenda desmente rumores sobre taxação do Pix

Fernando Haddad esclarece que novas regras da Receita Federal não criam impostos sobre transações digitais

Nesta quinta-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, utilizou as redes sociais para desmentir rumores sobre uma suposta taxação de transações realizadas via Pix. As especulações ganharam força após a entrada em vigor de novas regras da Receita Federal, que ampliam a fiscalização de operações financeiras, mas não incluem a criação de novos impostos.

Em um vídeo publicado no perfil oficial do Ministério da Fazenda no Instagram, Haddad foi enfático:
“Imposto sobre Pix. Mentira. Imposto sobre quem compra dólar. Mentira. Imposto sobre quem tem animal de estimação. Mentira.”

O que mudou com as novas regras?

A Receita Federal estabeleceu que instituições financeiras e plataformas digitais devem reportar ao Fisco informações sobre transações acima de determinados valores:

• R$ 5 mil ou mais para pessoas físicas;
• R$ 15 mil ou mais para pessoas jurídicas.

Antes, apenas bancos e cooperativas de crédito eram obrigados a compartilhar essas informações. Agora, a regra se estende a operadoras de cartão, aplicativos de pagamento, bancos digitais e grandes varejistas que ofereçam crédito.

Impacto no cidadão comum

Segundo a Receita Federal, essas mudanças não alteram a vida do cidadão comum, que não precisa adotar medidas adicionais. A obrigação de reportar as informações é exclusiva das instituições financeiras que intermediam as transações.

A Receita também desmentiu categoricamente as alegações de um “imposto sobre o Pix”, classificando-as como fake news disseminadas nas redes sociais.

Combate à desinformação

O Ministério da Fazenda reforça a importância de verificar informações em fontes oficiais para evitar a propagação de notícias falsas que possam gerar pânico ou confusão na população.

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