Santuário dedicado a Lúcifer segue interditado no RS após decisão judicial

Local não tem alvará e regularização; multa diária pode ser aplicada em caso de descumprimento.

O santuário dedicado a Lúcifer, em Gravataí, Região Metropolitana de Porto Alegre, permanece interditado após uma nova decisão judicial que confirma a determinação de agosto deste ano. O templo, que gerou polêmica pela construção de uma estátua de Lúcifer de 5 metros de altura, está impedido de funcionar até que a regularização administrativa seja realizada junto aos órgãos competentes. Caso contrário, uma multa de R$ 50 mil por dia pode ser aplicada.

A ação foi movida pela Prefeitura de Gravataí, que argumenta que o local não tem licença, alvará ou CNPJ para atuar como uma entidade religiosa. O fundador do santuário, mestre Lukas de Bará da Rua, afirmou ter sido pego de surpresa com a decisão e alegou que seus pedidos de alvará foram negados pela prefeitura.

A defesa do templo alega que o local é utilizado exclusivamente pelos membros da organização religiosa, o que caracterizaria um uso privado, sem fins comerciais. A Justiça, no entanto, ressaltou que templos religiosos devem obter licenças de funcionamento, como qualquer outro estabelecimento de ocupação coletiva, para garantir a segurança e o bem-estar de seus frequentadores e da comunidade.

A estátua de Lúcifer, que pesa uma tonelada e custou R$ 35 mil, foi instalada em agosto e foi financiada por integrantes da Nova Ordem de Lúcifer na Terra. A figura, feita de cimento, representa a dualidade do ser humano e do espírito, com pés e asas, simbolizando a divindade.

A ordem religiosa, que conta com cerca de 100 membros em todo o Brasil, realiza reuniões mensais e tem o objetivo de desmistificar o culto, promovendo debates e rituais. O fundador afirma que Lúcifer representa a “luz do conhecimento” para os praticantes da religião.

A criação do monumento foi uma iniciativa independente, sem financiamento público, o que foi negado tanto pelos responsáveis pela obra quanto pela Prefeitura de Gravataí.

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